Postalis Bichara Secrets

Após longa negociaçãeste com as empresas, este Ministério do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, qual as indústrias nãeste podem Muito mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Empresa alega que foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto por Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu A cerca de este pedido por indenizaçãeste feito pela fabricante de brinquedo..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins de modo a as companhias que estãeste no lucro real e pelo regime por nãeste cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos através con..

A cláusula do raio, inserida em contratos do locaçãeste por espaçeste em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a este colegiado, os shoppings constituem u..

Este Estado por Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituição tributária, até entãeste eficiente ferramenta do controle da arrecadação, qual concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados qual presta serviçESTES jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

As empresas ganharam Ainda mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da edição de uma lei sobre este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

Escrever roteiros e lançar orientações por tais como um programa por televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção nãeste admitiu recurso por 1 roteirista qual pretendeu vínculo..

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso A cerca de este marco inicial por alugueis devidos por fruiçãeste exclusiva de natural imóvel rural, em situação por partilha por herança, fixando-o a partir da citação na proceder por inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou de que em regra este marco temporal é a data da citação de modo a a proceder por arbitramento por alugueis ou de indenização, porém circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra global, quais sejam: a efetiva oposiçãeste Destes demais herdeiros à fruição exclusiva do natural e a procrastinaçãeste por parte do recorrido. A decisão foi unânime. (Clique aqui)

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã este julgamento de EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisão do colegiado de que este condenou por lavagem de dinheiro, em regime inicial fechado.

Por este formulário de contato unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que este contribuinte tem direito a correção monetária Derivado do restituiçãeste por tributos nos casos em de que a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

Aprimoramento intelectual e profissional é este diferencial num cenário de transformações pelas quais passa a área jurídica e novos desafios esperam todos aqueles qual atuam como agentes do Direito. Usando o objetivo do atualizar e capacitar advogados, juízes, promotores, procuradores, navegue neste site defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional oferece 1 programa por especializaçãeste usando cursos do pós-graduaçãeste, que se tornou referência pelo país.

Nem exatamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba dê uma olhada aqui como saber quem aderiu ao programa do regularização por ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

Incertezas Acerca o futuro da medida provisória de que instituiu o novo Refis – este Programa Especial do Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, este vol..

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